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Mulheres vítimas de machismo e covardia: assassinadas por um "problema estrutural

Mais de 7 mil casos de violência contra mulher foram registrados de janeiro a julho deste ano, no Pará

15/09/2022 às 10h44 Atualizada em 15/09/2022 às 10h48
Por: Redação Xingu em Foco Fonte: Redação News/Lucas Duarte
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Reprodução Geledés
Reprodução Geledés

Vivi um filme de terror! Para mim, é uma vergonha, pois, no meu caso, a medida protetiva não funcionou. Se estou viva é porque eu já mudei de endereço três vezes. Eu cansei de denunciar e a polícia nem vinha.

Vítima de violência doméstica, sobre vida nas mãos de agressor

A vítima, que conversou com o Redação News, conta que começou a sofrer violência psicológica desde que se separou definitivamente do seu ex esposo. Tudo porque ela encontrou um novo companheiro e um rumo para a sua vida. Segundo a mulher, o ex-marido começou a fazer ameaças de morte e a persegui-la. Mesmo o agressor já tendo uma nova família, ele cometeu atos de violência contra ela e o atual companheiro, quebrando o carro dele e ateando fogo em aparelhos eletrônicos da casa da mulher. A vítima teve que mudar de residência três vezes, para fugir dessa violência psicológica. Ela informou que já buscou ajuda da Polícia e do Ministério Público e até agora permanece escondida com medo. 

"Eu lutei muito, mas a justiça me envergonha, pois nada aconteceu. Ele continua solto e eu estou presa dentro de casa", desabafa a mulher. Ao ser perguntada sobre o que ela diria para as mulheres que estão passando pela mesma situação, respondeu "que elas tomem atitude de denunciar, mesmo que o sistema seja falho e que tenham coragem de tomar providências por suas próprias vidas".

Apenas nos sete primeiros meses de 2022, de janeiro a julho, foram registrados 7.082 casos de lesão corporal cometida contra as mulheres no Pará, mostrando um aumento em relação ao mesmo período do ano passado, em que foram apontadas 6.842 ocorrências. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). 

Conversamos com a advogada Fernanda Araújo da Costa, que é pesquisadora e especialista no tema. Ela informou que “existe uma cultura no Pará, e não só aqui, mesmo a nível de Brasil, a mulher ainda sofre muita violência, tanto de forma visível, como invisível. Muitas mulheres trabalham na mesma profissão que os homens, com o mesmo tempo de formação, na mesma empresa e ainda assim ganham menos.

A especialista disse ainda, que "às vezes existe o preconceito da não contratação, só por ser uma mulher em idade fértil, ou seja, em idade de engravidar, o que é caracterizado também como uma violência". Segundo Fernanda, existem vários perfis de violência contra mulher, não só a cometida pelo companheiro da vítima. 

É uma questão estrutural, infelizmente até nós mulheres fomos criadas concebendo condutas de violência como se fosse uma coisa comum. Uma forma de prevenir é enxergar diferente, ensinar nossos filhos de forma diferente, ensinar os nossos alunos e ver de forma diferente.

Fernanda Araújo da Costa, advogada

TEMA RELACIONADO: Belém: diariamente, mais de 100 mulheres foram vítimas de violência física, em 2021

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em 2022, no período de janeiro a julho, foram registrados 33 casos de feminicídio, em todo o Estado, apontando uma redução de 18% se comparado ao mesmo período de 2021, quando os números chegaram a foram 40 mortes. Feminicídio é o assassinato cometido contra a mulher em decorrência de ela ser mulher. Podem ser citados os casos de misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, violência sexual ou até mesmo violência doméstica. 

Medidas Protetivas

De 26 estados, o Pará é o 14° com mais pedidos de medidas protetivas por mulheres e ações de violência doméstica. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 27 mil pedidos de medidas protetivas (27.249) foram feitos por mulheres vítimas de violência doméstica, de janeiro de 2020 a maio de 2022. 

Mas o que é medida protetiva? É uma ordem judicial concedida com o objetivo de proteger uma pessoa em situação de risco. A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 (Lei nº 11.340/06), trouxe medidas protetivas que visam coibir a prática de violência doméstica e familiar, sendo a mulher a parte vulnerável e protegida pelas leis. Segundo a Lei, o juiz que recebe o pedido deve analisar o caso em 48 horas. A vítima deve procurar a Polícia ou a Defensoria Pública do Estado para denunciar o agressor e  receber a proteção. Por dia, só na Defensoria, cerca de 15 mulheres pedem ajuda para se libertar da violência.

Segundo a advogada Fernanda Araújo, o principal é a vítima realizar a denúncia. "Realizando a denúncia, a mulher tem uma rede de apoio de várias instâncias públicas e privadas, mas o primordial, é que ela vá a uma delegacia, de preferência uma delegacia especializada da mulher, diga o que ela está passando, seja qualquer tipo de violência, mesmo que a cidade dessa mulher não tenha delegacia especializada, ela deve procurar às autoridades, que eles vão tomar as providências cabíveis". 

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), de janeiro a junho de 2022 foram registrados 8.010 pedidos de medidas protetivas em todo o estado. O artigo 129, do Código penal, descreve o crime de lesão corporal como ofender a integridade corporal ou a saúde de alguém, estabelecendo a pena de detenção de três meses a um ano. Se a violência ocorre no ambiente doméstico (parágrafo 9º), a punição é mais grave. A Lei Maria da Penha determinou que, nesses casos, a pena seja de três meses a três anos. 

O que mais diz a Secretaria de Segurança Pública

O incentivo às denúncias e a presença de delegacias especializadas para o atendimento à mulher e às vítimas de violência, além da ampliação da delegacia virtual facilitaram o acesso para o registro das ocorrências. A Segup reforça que o Estado dispõe de medidas contra esta prática, como a operação “Maria da Penha”, aplicativo SOS Maria da Penha, Patrulha Maria da Penha e o Programa Pró-Mulher Pará, além das campanhas de incentivo à denúncias para os canais da Segurança Pública, bem como, o atendimento convencional pelo número 181, ou ainda via WhatsApp, por meio do canal da IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima).

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