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TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero

A conclusão foi mantida pela relatora no TSE, ministra Isabel Gallotti. Ela foi acompanhada por unanimidade.

26/06/2024 às 08h39
Por: Redação Xingu em Foco Fonte: Consultor Jurídico
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TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA).

A decisão se deu por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25/6), quando o colegiado negou provimento ao recurso em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-parlamentar.

Wlad foi preso pela forma insistente com que usou suas redes sociais para divulgar vídeos com conteúdo constrangedor e humilhante contra Renilce. O objetivo seria dificultar o desempenho dela como parlamentar.

O ex-deputado foi preso inicialmente em 17 de abril, a pedido da Polícia Federal, mas acabou libertado em 24 do mesmo mês, mediante a imposição de medidas cautelares, por meio de medida liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Posteriormente, o juízo de primeiro grau confirmou a prisão preventiva. Wlad voltou para a prisão em 14 de maio. A denúncia por sete crimes — incluindo o de violência política de gênero — foi recebida no último dia 6.

A defesa, então, ajuizou Habeas Corpus no TRE-PA, que denegou a ordem por entender que nenhuma das cautelares anteriores tentadas deu resultado. Wlad Costa continuou criando novos perfis para atacar a deputada federal, o que demonstra o risco de sua liberdade.

A conclusão foi mantida pela relatora no TSE, ministra Isabel Gallotti. Ela foi acompanhada por unanimidade.

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