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Prefeitura de Altamira remove outdoors para comprar 100 novas peças de propaganda por R$ 4 milhões

Medida atende à genial ideia de manter a “cidade limpa”; empresários esperneiam e denunciam “abuso de poder” do prefeito Claudomiro Gomes, do PSB.

11/03/2024 às 14h01
Por: Redação Xingu em Foco Fonte: Portal Olavo Dutra
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Prefeitura de Altamira remove outdoors para comprar 100 novas peças de propaganda por R$ 4 milhões

Empresários do ramo da comunicação visual da cidade de Altamira, oeste do Pará, estão em pé de guerra e em campanha acirrada contra a decisão do prefeito Claudomiro Gomes, do PSB, que determinou a remoção de todas as estruturas de exibição de outdoors, painéis de led e outros painéis de comunicação visual a título de “limpar a cidade”.

 Ontem, um grupo de servidores municipais retirou as placas que exibiam mensagens de protesto dos empresários com o seguinte título: “Contradição de Claudomiro: outdoors fora; licitação milionária, dentro”, e subtítulo “Prefeito retira outdoors alegando poluição visual, mas torra R$ 4 milhões em licitação para 100 novos”. “A verdade virá à tona!” é outra frase que compõe a peça de contra ataque são prefeito.

A Polícia Militar teria sido acionada pela administração. Os agentes acabaram detendo algumas pessoas que afixavam as mensagens e foram levadas à Delegacia de Polícia.

 

A retirada das placas e de todas as estruturas de publicidade ao ar livre ficou sob a responsabilidade de servidores das Secretarias de Obra e de Planejamento, além de Departamento de Trânsito e da Guarda Municipal com o uso de veículos com equipamentos apropriados. Imagens divulgadas por empresários nas redes sociais denunciam a ação autorizada pela prefeitura como “abuso de poder”.

 

“Abuso de autoridade”

Uma das mensagens é do empresário Júnior Mineiro. “Isso é abuso de poder. Apesar de existir lei” - que determina a retirada das placas -, “trata-se de matéria polêmica, pois destrói nosso trabalho e ficamos sem possibilidade de atuar”, relata. “Teremos impacto, inclusive com dispensa de empregados”, reclama o empresário, que tem três anos de mercado em Altamira. Ele reforça a crítica pelo fato de, além da remoção das estruturas localizadas em via pública, os funcionários da prefeitura retiraram também os painéis de dentro de propriedade particular.

 

Custo por cada placa

Um termo de declaração foi registrado por um dos empresários que, dentre as alegações, aponta o fato de os servidores removerem as placas sem qualquer notificação ou apresentação de expediente judicial. O prejuízo por cada placa removida pela prefeitura teria custado até R$ 5 mil. Empresários teriam encaminhado documentação à prefeitura com pedido de regularização da atividade de exibição de outdoor, mas até então estão sem resposta.

 

Segundo o termo, as únicas placas removidas pela prefeitura continham com críticas à gestão do prefeito Claudomiro Gomes. “Quero mostrar que isso é uma ditadura, invadir um terreno privado e destruir o patrimônio particular é uma ditadura. E nós não vamos aceitar isso. Vamos entrar na Justiça”, reclama, para emendar: “Claudomiro, você não é dono de Altamira e seu tempo está esgotando”..

 

100 placas, R$ 4 milhões

Nessa arenga, os empresários apontam o que entendem como um contrassenso: a prefeitura baixa uma lei sob o argumento de prevenir a população visual da cidade, mas contrata a empresa Projetar - JA Fontenele Junior Engenharia Ltda.-, via licitação, pelo valor de R$ 4 milhões, para fabricar e instalar 100 placas de outdoors.

 

Cidade limpa?

A Lei n.º 3.450, chamada “Cidade Limpa”, já sancionada, foi aprovada em julho de 2023 e regulamenta a atividade de comunicação visual na paisagem urbana e rural da cidade de Altamira. O texto estabelece que “os responsáveis por publicidades já existentes na data da entrada em vigor desta lei terão até o fim do ano de 2023 para se regularizarem junto à Secretaria de Planejamento requerendo a devida licença, sob pena de multa e consequente retirada do anúncio pela administração municipal”.

Questionada pelo Ministério Público do Estado quanto à retirada e à quantidade de placas a serem fabricadas e instaladas pela Projetar a Secretaria alegou que a remoção tomou por base a Lei n.º 3.450 e que a quantidade de placas atenderia “ao interesse público através da veiculação de propaganda apenas de utilidade pública”.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Altamira ainda não se manifestou.

 

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Sobre o município
Altamira é um município brasileiro do Estado do Pará, localizado na região fisiográfica do vale do Xingu, pertencente a Mesorregião do Sudoeste paraense. Criado em 06 de novembro de 1911, de acordo com a Lei Estadual nº 1.234, quando foi emancipado do município de Souzel. Totalizando uma área de 159 533,328 Km² o que o torna o maior município do Brasil e o terceiro maior do mundo em extensão territorial. Segundo o IBGE com sua população estimada em 2020 que era de 115.969 habitantes.
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