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Mais de R$4 milhões serão gastos pela prefeitura de Altamira com painéis de publicidade

Outdoors, painéis de LED e outros meios de publicidade foram retirados em Altamira.

03/03/2024 às 19h32
Por: Redação Xingu em Foco Fonte: Bacana News
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Mais de R$4 milhões serão gastos pela prefeitura de Altamira com painéis de publicidade

Outdoors, painéis de LED e outros meios de publicidade foram retirados em Altamira, pela Secretaria Municipal de Planejamento (Saplan). A retirada dessas estruturas ocorreu ao longo da orla da cidade. Os empresários proprietários desse ramo foram pegos de surpresa.

Acontece que uma legislação, intitulada “Cidade Limpa” foi aprovada e sancionada pelo prefeito da cidade. Trata-se da Lei 3450, aprovada em julho de 2023, pela Câmara Municipal.  A lei busca regulamentar a comunicação visual na paisagem urbana e rural de Altamira.

 Segundo a lei, “Os responsáveis por publicidades já existentes na data da entrada em vigor desta lei terão até o fim do ano de 2023 para se regularizarem junto à Secretaria Municipal de Planejamento e requererem a devida licença, sob pena de multa e consequente retirada do anúncio pela administração pública municipal”.

A lei diz ainda que os anúncios somente poderão ser instalados após a devida licença da Secretaria Municipal de Planejamento e a partir do ano de 2025, os outdoors, painéis e triedros serão padronizados em todo o município. Em contrapartida, a Prefeitura de Altamira já autorizou a contratação de uma empresa especializada para fabricação e instalação de 100 unidades de outdoor publicitário.

O valor da licitação ultrapassa R$ 4 milhões. A prefeitura informou que “a Seplan esclarece que opera com um planejamento e programação contínuos. Todos os proprietários das placas recebem notificações antecipadas, concedendo um prazo de 5 dias para a retirada das mesmas”.

“Em caso de descumprimento, a prefeitura informa ao proprietário que procederá com a remoção, convidando-o a acompanhar o processo e indicar o local desejado para o depósito de sua placa. No caso das remoções ocorridas nesta semana, dois proprietários se recusaram a receber a notificação, cabendo à Secretaria competente o cumprimento do planejamento ora anunciado”.

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Sobre o município
Altamira é um município brasileiro do Estado do Pará, localizado na região fisiográfica do vale do Xingu, pertencente a Mesorregião do Sudoeste paraense. Criado em 06 de novembro de 1911, de acordo com a Lei Estadual nº 1.234, quando foi emancipado do município de Souzel. Totalizando uma área de 159 533,328 Km² o que o torna o maior município do Brasil e o terceiro maior do mundo em extensão territorial. Segundo o IBGE com sua população estimada em 2020 que era de 115.969 habitantes.
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