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Belo Monte pagou 1,07 bi de royalties desde que entrou em funcionamento há sete anos

As cifras pelo uso da água para geração de energia chegam a R$ 23 bilhões, somando o que todas as hidrelétricas do País repassaram, de 2016 a 2023, à União, estados e municípios

20/02/2024 às 20h20
Por: Redação Xingu em Foco Fonte: Norte Energia
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Roney Santana
Roney Santana

A Usina Hidrelétrica Belo Monte pagou nos últimos sete anos, de abril de 2016 – início da operação, quando a primeira turbina entrou em funcionamento – a dezembro de 2023, R$ 1,07 bilhão de royalties ou Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos (CFURH).  Esse valor é uma espécie de indenização a ser cobrada de todas as usinas hidrelétricas por usarem a água para fins de geração de energia elétrica.  
 
O montante é distribuído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aos estados e municípios de atuação do empreendimento e ao Governo Federal e órgãos da administração direta da União. Somando o que todas as hidrelétricas do País repassaram desde 2016 à ANEEL, a geração de recursos financeiros destinados à União, estados e municípios atingiu as cifras de R$ 23 bilhões.  
 
Até dezembro de 2023, os royalties pagos pela Norte Energia, concessionária da UHE Belo Monte, para o Governo Federal foram de pouco mais de R$ 210 milhões. Esse recurso é destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Ministério de Meio Ambiente, ao Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 
 
Para o Governo do Pará, para o município de Vitória do Xingu (PA), onde a Usina está instalada, e para o município de Altamira (PA), também área de atuação do empreendimento, foram destinados o total de R$ 860 milhões desde 2016.  
A ANEEL atualiza periodicamente em sua base de dados (https://portalrelatorios.aneel.gov.br/Integrado) os valores pagos e recebidos pela compensação financeira.

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